A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (15) a aprovação da gratuidade para a segunda chamada sucessiva feita por telefone móvel em caso de interrupção. Com isso, caso a chamada caia, o usuário poderá ligar de novo, gratuitamente, para o número com o qual estava falando. A medida irá para consulta pública e deve entrar em prática no período de um mês.
De acordo com Marcelo Bechara, conselheiro da Agência, será considerada uma mesma chamada as ligações realizadas com intervalo inferior a 120 segundos. Segundo ele, a nova regra valerá independente do motivo da interrupção -- seja para ligações feitas para celular ou telefones fixos.
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Bechara explica que a medida visa a proteger o consumidor dos problemas com as interrupções. “Queremos que as chamadas sejam de qualidade e essa proposta é uma forma de evitar prejuízos aos consumidores por conta da interrupção”, completa.
O conselheiro ainda explica que não importa o tempo da chamada. Se ela for interrompida, o consumidor terá direito à gratuidade caso refaça a ligação para o mesmo número dentro do intervalo estipulado.
Nos planos de minutos, o consumidor pagará apenas o tempo que efetivamente conseguirá fazer a ligação. Já nos planos que cobram por chamada os impactos devem ser maiores, pois o consumidor pagará apenas a primeira, caso tenha a ligação interrompida.
Tramitação
Agora a medida deve seguir para consulta pública, que deve ter início na quinta-feira (16), segundo Bechara. O conselheiro disse que a consulta deve durar 10 dias corridos. Depois disso, a medida volta para análise da Anatel e deve começar a ser colocada em prática em cerca de um mês. "As empresas já podem começar a se preparar para essa nova realidade", afirma.
Histórico
A decisão da Anatel veio depois da suspeita que a TIM estaria propositalmente “derrubando” ligações celulares de usuários do plano Infinity, cuja cobrança ocorre por chamada efetuada e não por minuto. A suspeita publicada em reportagem da “Folha de S. Paulo” tem como base um relatório de fiscalização divulgado pela própria agência.
A prática é tecnicamente possível, segundo especialista consultado pelo UOL Tecnologia, mas teria de ser constatada com a auditoria das CCC (Centrais de Comutação e Controle) e não somente pela taxa de queda das chamadas. “É uma metodologia muito interessante, mas afirmar por ela que a operadora estava derrubando ligações ainda é prematuro, em função de muitas outras variáveis na rede”, disse Ruy Bottesi, presidente da AET (Associação dos Engenheiros de Telecomunicações).
O relatório da Anatel considera os CDRs (Call Detail Record ou registro detalhado de ligações), espécie de bilhete eletrônico que é gerado no sistema de telefonia, informando detalhes como quem gerou ou recebeu uma ligação, onde, quando e por quanto tempo. Segundo o engenheiro, para que as ligações na rede celular de uma operadora fossem desligadas propositalmente, seria necessário realizar a programação do software nas Centrais de Controle mantidas pela empresa no país. Essas centrais processam as chamadas recebidas via sinal das antenas de transmissão e as “enviam” para o destino.
“Cada usuário da rede móvel fica embaixo de uma espécie de ‘guarda-chuva’, a área máxima de cobertura de uma antena. Ao transitar de um ‘guarda-chuva’ para outro, se o sinal não estiver forte o suficiente, a ligação cai.”
Sendo assim, uma alteração proposital no software da CCC deveria fazer as ligações caírem sempre após um tempo pré-determinado e não aleatoriamente. Por exemplo, elas poderiam ser forçadas a cair sempre após 20 minutos de duração. “O que a agência reguladora precisa comprovar é que essas ligações caem sempre depois de uma mesma duração, o que mostraria ser algo proposital. Se elas caem depois de durações diferentes, não. Isso só é possível com a auditoria das CCCs ou de centros de gerência”, explica Bottesi.
O relatório da Anatel considera os CDRs (Call Detail Record ou registro detalhado de ligações), espécie de bilhete eletrônico que é gerado no sistema de telefonia, informando detalhes como quem gerou ou recebeu uma ligação, onde, quando e por quanto tempo. Segundo o engenheiro, para que as ligações na rede celular de uma operadora fossem desligadas propositalmente, seria necessário realizar a programação do software nas Centrais de Controle mantidas pela empresa no país. Essas centrais processam as chamadas recebidas via sinal das antenas de transmissão e as “enviam” para o destino.
“Cada usuário da rede móvel fica embaixo de uma espécie de ‘guarda-chuva’, a área máxima de cobertura de uma antena. Ao transitar de um ‘guarda-chuva’ para outro, se o sinal não estiver forte o suficiente, a ligação cai.”
Sendo assim, uma alteração proposital no software da CCC deveria fazer as ligações caírem sempre após um tempo pré-determinado e não aleatoriamente. Por exemplo, elas poderiam ser forçadas a cair sempre após 20 minutos de duração. “O que a agência reguladora precisa comprovar é que essas ligações caem sempre depois de uma mesma duração, o que mostraria ser algo proposital. Se elas caem depois de durações diferentes, não. Isso só é possível com a auditoria das CCCs ou de centros de gerência”, explica Bottesi.
Fonte: Portal de notícias UOL
