Na terça-feira (23), os senadores que integram a Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) devem
votar o projeto de lei que isenta de IPI, por até dez anos, veículos
elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação
nacional, e equipamentos para recarga das baterias de tração. A reunião
começa às 9h30.
O PLS 174/2014,
de autoria do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas
e Energia, também suspende, por dez anos, a cobrança do IPI incidente
no desembaraço aduaneiro e do Imposto de Importação sobre partes e
acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos
veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar
antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.
O autor explica que o carro elétrico gera menos emissões e é mais
eficiente que os que utilizam motor de combustão interna. Por isso, ele
quer incentivar a produção nacional de veículos elétricos, que podem ter
acionamento por meio de baterias, carregadas na rede elétrica, ou por
meio de um gerador a bordo, acionado por um motor de combustão interna,
que são os chamados veículos elétricos híbridos.
Entre os incentivos previstos no projeto, Eduardo Braga destaca a
fabricação de automóveis elétricos híbridos a etanol, por ser um
combustível renovável, cuja tecnologia de produção é dominada pelo
Brasil. Ressalta ainda incentivo para disseminação de unidades de
abastecimento para recarga das baterias, por considerar que, “se não
houver uma rede de recarga bem distribuída pelo país, os consumidores
rejeitarão a nova tecnologia”.
Os benefícios propostos no projeto são para automóveis de
passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de usos
especiais, como caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio,
betoneiras.
Ao recomendar a aprovação da matéria, a relatora, Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), apontou como vantagens do carro elétrico a redução de
emissões de gases de efeito estufa e a redução dos níveis de poluição do
ar. Após a análise pela CMA, o projeto vai à Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.
Fonte: Senado Federal
